VISÃO ACADÊMICA SOBRE A DECISÃO DO STF REFERENTE A EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI.

POR:  MARDEN CARVALHO E REGIANE CORTES.

Acadêmicos do 2° Período de Direito da FACTU.

Visita ao STF em dia histórico.

Numa experiência fantástica para um acadêmico do segundo período de direito, nos vimos em meio a um acontecimento histórico, onde os grandes nomes do meio jurídico brasileiro como Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e outros.

Alguns com mais de vinte anos como ministros do STF, em um momento que ficou para a história do Brasil e porque não do mundo, onde se tentou de todas as maneiras impor um pedido de revisão da decisão que impediu a extradição de Battisti, esta que depois de ser avaliada  pelo STF e dada  como legal foi enviado ao presidente  como determina a norma, de que o voto final cabe ao presidente da república pois é quem administra as relações  exteriores.

O então presidente LULA, que decidiu contra a extradição, baseado em diferenças do sistema jurídico como prisão perpetua na qual foi condenado Battisti na Itália , que no Brasil não se permite e o risco de não se respeitar os direitos humanos, no eminente risco corrido pelo extraditando ao retornar a seu país de origem.

Contrariando o tratado com a Itália e os interesses italianos. Observamos nos momentos seguintes, a mídia do Brasil e do mundo noticiando que o STF teria negado a extradição de Cesare Battisti , quando na verdade os ministros sequer aceitaram avaliar o pedido da Itália, pois a Itália não era parte legítima da ação popular proposta, então não poderia de forma alguma adentrar com tal pedido, e de forma majoritária concordaram em votar o habeas corpus, pois Battisti já estava preso por mais de quatro anos.

Mesmo com uma grande insistência do relator,  Ministro Gilmar Mendes,  que por mais de quatro horas tentou justificar que o presidente votou de forma ilegal,  contrariando o tratado com a Itália, e apoiado pela ministra Ellen Gracie,  e pelo presidente do STF,  ministro Cezar Peluzo.

Mas de forma geral os demais ministros alavancados pelos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa ignoraram o assunto, e pela maioria entenderam que era um assunto a ser tratado pelas nações, se fosse o caso na corte suprema de Haia na Holanda, e não no STF.

Neste momento passaram ao voto do habeas corpus, que colocou ainda naquela noite em liberdade da penitenciaria da papuda em Brasília, o então ex- extraditando Cesare Battisti.

Na verdade tudo aquilo nos fascinou, com tanto conhecimento de causa em que os ministros trabalham o conteúdo jurídico, onde se decide as relações mais conturbadas de uma sociedade, com a responsabilidade de dar uma última palavra no que pode mudar a história.