quarta-feira, 7 de março de 2012

Código Florestal ainda tem oito pontos indefinidos, diz ministro.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, reuniu-se nesta quarta-feira (7) com o relator do novo Código Florestal na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), para discutir o texto que será votado na Casa. Os líderes das bancadas partidárias e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participaram no encontro.

Ribeiro afirmou que ainda existem oito pontos sem acordo, mas disse que o número pode cair para dois, que devem ir a voto no plenário da Câmara.

Mesmo sem adiantar quais são os pontos divergentes, o ministro disse que tem interesse em ver o código aprovado, porque ele traz avanços importantes para a agricultura.
 

- O governo vai tentar aparar ao máximo as arestas, mas pelo governo a votação não deve mais ser adiada.

A votação do código, marcada para a última terça (6), ficou para a semana que vem. O relator prometeu apresentar seu parecer na próxima terça (13).

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), havia anunciado a pretensão de analisar o texto ainda nesta semana. Mas, a pedido do relator e dos líderes partidários, que queriam mais tempo, adiou a votação.

Os deputados discutem mudanças que poderão ser feitas no texto que foi aprovado pelo Senado no fim de 2011. A Câmara já havia votado uma vez o Código Florestal, em maio do ano passado, mas o assunto teve de retornar por causa das alterações.

Nesta segunda votação, os deputados não podem mais fazer mudanças de mérito, apenas decidir qual texto vai prevalecer - se o aprovado pelo Senado ou o da Câmara. Também é possível retirar pontos da proposta.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os principais problemas a serem discutidos são as regras criadas para as cidades, principalmente as áreas de expansão dos municípios. Também não haveria acordo sobre a parte inicial do texto, que trata de princípios.

Segundo Vaccarezza, estão sem consenso, entre outros pontos, a previsão de 20 metros de área verde por habitante em áreas de expansão urbana e a recomposição em áreas consolidadas, que são as atividades produtivas em locais que deveriam ser de preservação ambiental. 

Ele disse que Piau ainda vai conversar novamente com o ministro da Agricultura e com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para entregar o texto nesta quinta (8).

- Estou convencido de que vamos criar um ambiente de acordo. Não interessa ao governo empurrar nenhuma votação.

O líder ressaltou ainda que é bastante provável que o texto seja votado na próxima terça.

A definição das áreas de proteção ainda causa polêmica, principalmente entre os ambientalistas. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto vai anistiar desmatadores, condenar de vez a Mata Atlântica e favorecer o grande latifundiário.
 

- Esse projeto não compatibiliza desenvolvimento com a questão socioambiental

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